Política de Privacidade

julho de 2026

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

SWFitness é um aplicativo de treino físico que utiliza inteligência artificial para gerar planos de exercício personalizados, com sede no Brasil e usuários majoritariamente brasileiros. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de quem utiliza o aplicativo, incluindo usuários da versão gratuita e da assinatura SWFitness Unlimited. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD), a SWFitness atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do SWFitness, você declara que leu e concorda com as práticas descritas neste documento. Se você não concordar com algum ponto desta política, recomendamos que não utilize o aplicativo ou entre em contato conosco antes de continuar. O SWFitness é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos; caso tomemos conhecimento de que isso ocorreu sem o consentimento específico dos pais ou responsáveis, exigido pelo art. 14 da LGPD, excluiremos esses dados assim que possível.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados de cadastro, como nome, endereço de e-mail e senha armazenada de forma criptografada, fornecidos no momento da criação da conta. Também coletamos dados de treino e desempenho físico, como objetivos, nível de experiência, exercícios realizados, cargas, séries, repetições, frequência de treino e evolução ao longo do tempo, informados por você ou gerados pelo uso do aplicativo. Quando aplicável, coletamos informações fornecidas voluntariamente sobre limitações físicas, lesões ou condições de saúde relevantes para a geração de treinos mais seguros. Também processamos dados técnicos e de uso, como identificadores de dispositivo, sistema operacional, logs de erro e interações com telas do aplicativo, usados para manutenção e melhoria do serviço. Para assinantes do SWFitness Unlimited, recebemos ainda dados de transação de assinatura, como status ativo, plano contratado e datas de renovação, repassados pela Apple, pelo Google e pelo RevenueCat, sem que a SWFitness tenha acesso a números de cartão de crédito ou outros dados financeiros sensíveis.

3. Finalidades do tratamento e base legal (LGPD, art. 7º)

Utilizamos seus dados de cadastro, nome e e-mail, para criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e enviar comunicações essenciais sobre o serviço, com base na execução do contrato firmado com você ao aceitar estes termos, conforme o art. 7º, V, da LGPD. Usamos dados de treino e desempenho para gerar, ajustar e evoluir seus planos de treino por meio de inteligência artificial, também com base na execução do contrato, já que essa é a funcionalidade principal contratada. Dados técnicos e de uso são tratados com base em nosso legítimo interesse, art. 7º, IX, para diagnosticar falhas, prevenir fraudes e melhorar a experiência do aplicativo, sempre de forma proporcional e sem prejudicar seus direitos. Dados de assinatura são tratados com base na execução do contrato e no cumprimento de obrigações legais e fiscais, art. 7º, V e II. Quando solicitamos consentimento específico para alguma finalidade adicional, como comunicações de marketing, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo aos tratamentos já realizados com base em outras hipóteses legais.

4. Tratamento de dados sensíveis de saúde (LGPD, art. 11)

Alguns dados tratados pelo SWFitness, como informações sobre lesões, limitações físicas, condições de saúde ou dados de desempenho que revelem aspectos da sua condição física, podem ser considerados dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD, sujeitos às regras reforçadas do art. 11. Por isso, sempre que coletamos esse tipo de informação, pedimos seu consentimento específico e destacado, separado das demais autorizações, explicando com clareza a finalidade do tratamento antes de você fornecer esses dados. Esses dados são usados exclusivamente para personalizar a geração de treinos pela inteligência artificial, tornando os exercícios sugeridos mais seguros e adequados ao seu contexto físico, e nunca são usados para fins discriminatórios ou vendidos a terceiros. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento pelas configurações do aplicativo ou entrando em contato com nosso encarregado, o que pode limitar a qualidade da personalização dos treinos sugeridos. Reforçamos que o SWFitness não é um serviço de saúde e que o tratamento desses dados não substitui avaliação médica ou de profissional de educação física habilitado.

5. Assinatura SWFitness Unlimited e dados de pagamento

A assinatura SWFitness Unlimited é processada integralmente pela App Store da Apple ou pelo Google Play, conforme o dispositivo utilizado, por meio da plataforma de gerenciamento de assinaturas RevenueCat. Isso significa que a SWFitness nunca recebe nem armazena números de cartão de crédito, dados bancários ou qualquer informação financeira sensível; esses dados ficam exclusivamente sob custódia da Apple e do Google, que atuam como processadores de pagamento. O que recebemos do RevenueCat são dados de transação necessários para liberar seu acesso aos recursos premium, como identificador de assinante, plano contratado (mensal, trimestral ou anual), status da assinatura, datas de início e renovação, e histórico de cancelamentos ou reembolsos. Esses dados são tratados com base na execução do contrato de assinatura e no cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias aplicáveis a relações de consumo. Caso você solicite reembolso diretamente à Apple ou ao Google, essa informação nos é repassada apenas para ajustar seu nível de acesso ao aplicativo, sem que tenhamos qualquer papel na análise ou aprovação do pedido.

6. Compartilhamento de dados e operadores

Compartilhamos dados pessoais com terceiros apenas na medida necessária para operar o SWFitness, sempre exigindo contratualmente que esses parceiros tratem os dados com o mesmo nível de proteção previsto nesta política. Utilizamos o RevenueCat como operador para gerenciamento de assinaturas e validação de recibos de compra junto à Apple e ao Google. Utilizamos provedores de infraestrutura em nuvem, como Railway, AWS ou serviços equivalentes, para hospedar nosso banco de dados e nossa API, e provedores de inteligência artificial, como Anthropic, OpenAI, Google ou equivalentes, para processar as informações necessárias à geração dos treinos. Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais. Em nenhuma hipótese vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de publicidade de terceiros ou finalidades incompatíveis com as descritas nesta política.

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos operadores mencionados nesta política, incluindo o RevenueCat e determinados provedores de inteligência artificial e de infraestrutura em nuvem, estão sediados ou mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Isso implica transferência internacional de dados pessoais, tratada conforme o Capítulo V da LGPD, arts. 33 a 36. Para transferências à União Europeia, nos beneficiamos do reconhecimento mútuo de adequação entre Brasil e UE, vigente desde janeiro de 2026, que dispensa cláusulas contratuais específicas para esse fluxo. Para transferências a países ainda não reconhecidos como adequados pela ANPD, como os Estados Unidos, adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com os padrões exigidos pela LGPD, como cláusulas contratuais específicas de proteção de dados com nossos operadores, e exigimos que esses parceiros mantenham medidas de segurança equivalentes às praticadas no Brasil. Buscamos, sempre que possível, minimizar a quantidade e a sensibilidade dos dados transferidos internacionalmente, enviando apenas o necessário para a finalidade específica de cada operador. Você pode solicitar mais informações sobre essas transferências entrando em contato com nosso encarregado pelos canais indicados na seção Contato.

8. Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados pessoais armazenados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Ao encerrar sua conta ou cancelar sua assinatura SWFitness Unlimited, seus dados de cadastro e de treino são excluídos ou anonimizados em até noventa dias, exceto quando a manutenção por prazo maior for exigida por lei, como obrigações fiscais e contábeis relacionadas a pagamentos, que podem ser mantidas pelo prazo legal aplicável, geralmente de cinco anos. Dados de transação de assinatura mantidos pelo RevenueCat, pela Apple e pelo Google seguem as políticas de retenção próprias dessas empresas, sobre as quais a SWFitness não tem controle direto. Registros técnicos e logs de segurança podem ser mantidos por prazos adicionais quando necessários para investigação de fraudes, incidentes de segurança ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Você pode solicitar a exclusão antecipada dos seus dados a qualquer momento, observadas as exceções legais mencionadas acima.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo criptografia de senhas, controles de acesso por autenticação e comunicação criptografada entre o aplicativo e nossos servidores. Realizamos revisões periódicas de segurança em nossa infraestrutura e limitamos o acesso interno aos dados pessoais apenas às pessoas que efetivamente precisam deles para exercer suas funções. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança, e, caso um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares seja identificado, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme exigido pela LGPD. Recomendamos que você também faça sua parte, mantendo sua senha em sigilo e atualizando o aplicativo para garantir que está usando a versão mais recente e segura.

10. Seus direitos como titular de dados (LGPD, arts. 18 e 20) e encarregado

Como titular de dados pessoais, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD, solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor, e obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados. Você também tem direito a revogar consentimentos previamente fornecidos, a se opor a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais quando entender cabível, e a solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente por processos automatizados que afetem seus interesses, incluindo aquelas relacionadas à geração de treinos pela inteligência artificial. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail privacidade@swfitness.app, informando seu nome cadastrado e o direito que deseja exercer; responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD. Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail privacidade@swfitness.app. Respondemos às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD e buscamos resolver qualquer dúvida da forma mais clara e rápida possível. Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação aplicável ou em nossas práticas de tratamento de dados, e alterações relevantes serão comunicadas a você pelo aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor.